Caso Eloá: Lindemberg Alves vai a júri popular

O réu responde ainda a duas acusações de tentativa de homicídio, cinco de cárcere privado e quatro de disparo de arma de fogo.

Empregado de frigorífico não consegue comprovar direito a intervalo especial

artificialmente frios são aqueles com temperatura inferior a 12°C.

Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação

objetivo de revisão e nulidade de contrato firmado entre as partes, não elimina a possibilidade da

Periculosidade: JT não admite a redução por acordo coletivo

Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente

O auxílio-acidente é devido ao trabalhador quando, após consolidadas as lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, houver seqüelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

José Piñeiro Filho propôs a ação de indenização contra a Editora devido à publicação de uma nota na

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

Justiça decide que guarda de menor deve ficar com a mãe

Havendo divergência entre os pais, é necessário que o magistrado verifique quem tem as melhores condições para o exercício da guarda

Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico

Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade

O dano moral coletivo afeta a coletividade, com indenizações destinadas a fundos ou instituições